Termos de Uso - Duoarte Tech Studio

Última atualização: 17/01/2025

Bem-vindo à Duoarte Tech Studio! Este documento estabelece os termos e condições para o uso de nossos serviços e plataformas digitais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com alguma parte deste documento, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Duoarte Tech Studio: Empresa especializada em soluções digitais, incluindo desenvolvimento de sites, marketing digital e outros serviços relacionados.

Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços ou acessa nossas plataformas digitais.

Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).

2. Uso da Plataforma e dos Serviços

2.1. Acesso e Registro

O acesso a alguns serviços pode exigir um registro prévio. Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas durante o cadastro.

2.2. Responsabilidades do Usuário

Utilizar os serviços de forma legal e ética, sem violar direitos de terceiros ou legislações aplicáveis.
Manter confidenciais suas credenciais de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.3. Restrições de Uso

É proibido usar nossos serviços para atividades ilegais, transmissão de malware, spam ou qualquer ato que comprometa a segurança da plataforma.

2.3. Restrições de Uso

É proibido usar nossos serviços para atividades ilegais, transmissão de malware, spam ou qualquer ato que comprometa a segurança da plataforma.

3. Tratamento de Dados Pessoais

3.1. Coleta de Dados

A coleta de dados pessoais é realizada com base no princípio da transparência e da necessidade, visando exclusivamente a prestação dos serviços contratados.

3.2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados serão utilizados para:
- Personalizar e melhorar os serviços oferecidos.
- Comunicar novidades e informações importantes.
- Garantir a segurança dos serviços e prevenir fraudes.

3.3. Direitos do Usuário Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmar a existência de tratamento de dados.
Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
Portabilidade de dados, conforme regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas com parceiros estritamente necessários para a prestação dos serviços, sempre em conformidade com a LGPD.

3.5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, perdas ou destruições.

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1. Definições

2. Uso da Plataforma e dos Serviços

2.1. Acesso e Registro

2.2. Responsabilidades do Usuário

2.3. Restrições de Uso

2.3. Restrições de Uso

3. Tratamento de Dados Pessoais

3.1. Coleta de Dados

3.2. Finalidade do Tratamento

3.3. Direitos do Usuário Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

3.4. Compartilhamento de Dados

3.5. Segurança da Informação

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